QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2024 - Horário 8:10
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ECO/ PRNewswire - Suprema Corte One-Two-Punch na Autoridade da Agência e Incerteza Resultante para os Negócios
JERICHO, N.Y., 10 de julho de 2024 /PRNewswire/ -- A empresa de consultoria global J.S. Held, orgulhosamente comemorando 50 anos de transformação, anuncia o lançamento de Crosscurrents: Companies Face Regulatory Uncertainties in Wake of SCOTUS Decisions, de [Kim Logue|https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4207998-1&h=93642856&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4207998-1%26h%3D932040043%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.jsheld.com%252Fabout-us%252Fdirectory%252Fkim-logue%26a%3DKim%2BLogue&a=Kim+Logue] e [John Peiserich|https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4207998-1&h=4291939207&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4207998-1%26h%3D868275646%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.jsheld.com%252Fabout-us%252Fdirectory%252Fjohn-peiserich%26a%3DJohn%2BPeiserich&a=John+Peiserich] refletindo sobre as recentes decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, Loper Bright Enterprises v. Raimondo e Corner Post v. Board of Governors of the Federal Reserve System e seu potencial impacto nas empresas e programas regulatórios federais.
Em Loper Bright Enterprises v. Raimondo, o Tribunal anulou 40 anos de precedentes ao considerar a deferência da Chevron inconsistente com a Lei de Procedimentos Administrativos (APA). Esta decisão remove a deferência concedida às agências federais na interpretação e aplicação da lei federal quando o Congresso aprova legislação pouco clara, potencialmente levando a maiores desafios aos programas regulatórios existentes.
"A decisão Loper marca uma mudança significativa no equilíbrio de poder entre os poderes judiciário e executivo", disse [Kim Logue|https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4207998-1&h=93642856&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4207998-1%26h%3D932040043%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.jsheld.com%252Fabout-us%252Fdirectory%252Fkim-logue%26a%3DKim%2BLogue&a=Kim+Logue], vice-presidente associado da J.S. Held. "As empresas devem estar cientes do potencial de aumento de litígios e da necessidade de reavaliar suas estratégias de conformidade regulatória."
O Tribunal seguiu a decisão de Loper com outro golpe para a autoridade da agência em Corner Post v. Board of Governors of the Federal Reserve System, sustentando que o relógio começa para a apresentação de ações judiciais quando um regulamento afeta pela primeira vez um negócio, em vez de quando o regulamento é adotado. Essa decisão amplia o prazo para as empresas contestarem os regulamentos administrativos.
[John Peiserich, Esq.|https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4207998-1&h=789403442&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4207998-1%26h%3D2835742197%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.jsheld.com%252Fabout-us%252Fdirectory%252Fjohn-peiserich%26a%3DJohn%2BPeiserich%252C%2BEsq.&a=John+Peiserich%2C+Esq.], vice-presidente executivo e líder de Práticas Ambientais, de Saúde e Segurança da J.S. Held, observou: "A decisão da Corner Post, em conjunto com a Loper, cria um novo cenário para as empresas desafiarem os regulamentos que podem estar em vigor há anos. As empresas devem avaliar sua exposição regulatória e considerar as possíveis implicações dessas decisões em suas operações."
As decisões de Loper e Corner Post têm implicações importantes para as empresas:
Barras processuais reduzidas para desafiar a forma como as agências interpretam e aplicam a lei federalMaior incerteza em relação à validade dos regulamentos existentes da agênciaSublinhou a necessidade de educar os legisladores sobre questões importantes, exigindo que o Congresso forneça maior clareza e especificidade nos estatutos federaisÀ medida que as empresas navegam no ambiente regulatório em evolução, a equipe de especialistas dedicados da J.S. Held, incluindo ex-líderes do setor, funcionários do governo e advogados em exercício, está pronta para fornecer o aconselhamento estratégico e o suporte necessários para mitigar riscos e aproveitar oportunidades diante da incerteza.
"A decisão da Suprema Corte de derrubar a deferência da Chevron pode atrapalhar as cadeias de valor de energia tradicional e renovável, atrasando potencialmente as aprovações de projetos e criando um ambiente de investimento menos previsível, o que pode prejudicar a inovação, o desenvolvimento e a implantação de infraestrutura e tecnologias energéticas"[, disse |https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4207998-1&h=1088841050&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4207998-1%26h%3D689838210%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.jsheld.com%252Fabout-us%252Fdirectory%252Fandrea-korney%26a%3DAndrea%2BKorney&a=%2C+disse+]Andrea Korney, vice-presidente de Sustentabilidade do grupo de Soluções Digitais ESG & EHS da J.S. Held e consultora do Comitê de Equidade de Energia do Departamento de Energia dos EUA.
[O Dr. Alan Marco|https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4207998-1&h=623787051&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4207998-1%26h%3D1954993460%26u%3Dhttps%253A%252F%252Foceantomo.com%252Fteam%252Falan-marco-phd%252F%26a%3DDr.%2BAlan%2BMarco&a=O+Dr.+Alan+Marco], ex-economista-chefe do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA, enfatizou o impacto das decisões. "[A incerteza regulatória e jurídica|https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4207998-1&h=1320279495&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4207998-1%26h%3D2674462501%26u%3Dhttps%253A%252F%252Foceantomo.com%252Finsights%252Fpatent-value-uncertainty-debate-patent-quality%252F%26a%3DRegulatory%2Band%2Blegal%2Buncertainty&a=A+incerteza+regulat%C3%B3ria+e+jur%C3%ADdica] pode ter grandes impactos no valor dos ativos tangíveis e intangíveis e pode complicar as transações comerciais. A melhor maneira de entender como a incerteza regulatória afetará um determinado negócio é por meio de dados e análises sólidos. Infelizmente, isso leva tempo." O Dr. Marco continua: "Enquanto isso, não há substituto para a experiência de especialistas que viram as regulamentações mudarem em vários setores em vários contextos regulatórios. As empresas podem se beneficiar da orientação de profissionais experientes, como profissionais do direito e ex-funcionários de agências federais, que possuem insights únicos sobre o cenário regulatório e podem ajudar a informar a tomada de decisões críticas."
Leia o artigo completo: [https://www.jsheld.com/insights/articles/crosscurrents-companies-face-regulatory-uncertainties-in-wake-of-scotus-decisions|https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4207998-1&h=1085487602&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4207998-1%26h%3D3283240934%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.jsheld.com%252Finsights%252Farticles%252Fcrosscurrents-companies-face-regulatory-uncertainties-in-wake-of-scotus-decisions%26a%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.jsheld.com%252Finsights%252Farticles%252Fcrosscurrents-companies-face-regulatory-uncertainties-in-wake-of-scotus-decisions&a=https%3A%2F%2Fwww.jsheld.com%2Finsights%2Farticles%2Fcrosscurrents-companies-face-regulatory-uncertainties-in-wake-of-scotus-decisions].
Saiba mais sobre os especialistas dedicados e empreendedores que ajudam a transformar a J.S. Held, [explore a|https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4207998-1&h=480110033&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4207998-1%26h%3D3289844403%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fc212.net%252Fc%252Flink%252F%253Ft%253D0%2526l%253Den%2526o%253D4092962-1%2526h%253D2833184833%2526u%253Dhttps%25253A%25252F%25252Fwww.youtube.com%25252Fwatch%25253Fv%25253DPiGGQcCDKyM%2526a%253Dexplore%252Bour%252Bstory%26a%3Dexplore%2Bour%2Bstory&a=explore+a]nossa história e celebre este marco importante, a nossa celebração 50 & Forward, connosco em jsheld.com.
Nota: As citações de Andrea Korney e do Dr. Alan Marco são do autor e não representam as opiniões de nenhuma agência federal.
Sobre a J.S. Held
A [ J.S. Held |https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4207998-1&h=431491669&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4207998-1%26h%3D1535736086%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fc212.net%252Fc%252Flink%252F%253Ft%253D0%2526l%253Den%2526o%253D4192990-1%2526h%253D281767471%2526u%253Dhttps%25253A%25252F%25252Fwww.jsheld.com%25252F%2526a%253DJ.S.%252BHeld%26a%3DJ.S.%2BHeld&a=+J.S.+Held+] é uma empresa de consultoria global que combina conhecimentos técnicos, científicos, financeiros e estratégicos para aconselhar clientes que buscam obter valor e mitigar riscos. Nossos profissionais atuam como consultores confiáveis para organizações que enfrentam questões de alto risco que exigem atenção urgente, integridade firme, experiência comprovada, análise clara e compreensão de ativos tangíveis e intangíveis. A empresa fornece um conjunto abrangente de serviços, produtos e dados que permitem aos clientes navegar em situações complexas, contenciosas e muitas vezes catastróficas.
Mais de 1.500 profissionais atendem organizações em seis continentes, incluindo 81% das Global 200 Law Firms, 70% das Forbes Top 20 Insurance Companies (85% das NAIC Top 50 Property & Casualty Insurers) e 65% das Fortune 100 Companies.
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FONTE J.S. Held